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As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, compõem-se de (04) quatro partes, assim apresentadas:
O Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para cumprimento de suas competências legais determina expressamente a s...
De acordo com a Lei nº 12.550/2011, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma das competências da Empresa Brasileira de Serviços Hospita...
A respeito das Comissões da Câmara Municipal de Araraquara, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta. Considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa Câmara Municipal de Araraquara quando:
Apresenta-se como Comissão Permanente da Câmara Municipal de Feira de Santana:
A respeito da medida de censura, como tal aplicável ao Vereador, é correto afirmar que:
Considere as disposições do Regimento interno da Junta Comercial do Estado da Bahia, consubstanciado no Decreto n° 14.083 de 08 de agosto de 2012 e na...
No que concerne à Tribuna Popular, assinale a alternativa correta:
Não deve ser aplicada a penalidade de perda de parcela da remuneração ao Vereador: