Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201729988De acordo com a Lei nº 12.527/2011, os titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia ...1457941201729988Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, os titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista detém competência da classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal no(s) grau(s):Asecreto, apenas.Bsecreto e reservado, apenas.Cultrassecreto e secreto, apenas.Dultrassecreto, apenas.Ereservado, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163473Legislação FederalOs valores da receita corrente tributária, conforme a Lei n. 4.320/64 e a NBC T SP 16, são respectivamente,Questão 457941200203220Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade pesqueiraQuestão 457941200217723Legislação FederalO sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, pode ser classificado comoQuestão 457941200401017Legislação FederalA proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivar se efetua mediante a concessão de Certificado de Proteção de Cultivar...Questão 457941201032117Legislação FederalA Lei nº 13.445/2017, ao disciplinar sobre a migração no território brasileiro, prevê uma série de regras, princípios e diretrizes para a política mig...Questão 457941201122437Legislação FederalA Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A ess...Questão 457941201133860Legislação FederalJoana compareceu a certa repartição municipal e solicitou a sua inscrição em programa direcionado à implementação de determinado direito social. Em ra...Questão 457941201290415Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública pode celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas r...Questão 457941201799048Legislação FederalSegundo a Lei 4320/64, as contas do grupo do ativo permanente compreendem:Questão 457941201870230Legislação FederalDentre os envolvidos no Censo Agropecuário 2017, a pessoa física, independente de sexo, que assume a responsabilidade técnica e/ou administrativa da g...