Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201730097A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir.Ninguém será proc...1457941201730097Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz NaturalA respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir.Ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente, em respeito ao princípio constitucional do juiz natural. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024043Direito Processual PenalJosé foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsific...Questão 457941200312087Direito Processual PenalDe acordo com doutrina e a jurisprudência, os princípio da ampla defesa e da plenitude de defesa são sinônimos, visto que ambos têm por escopo assegur...Questão 457941200836772Direito Processual PenalNo âmbito do processo penal, considera-se prova não repetívelQuestão 457941201132241Direito Processual PenalCom relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de...Questão 457941201158229Direito Processual PenalAcerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente.Suponha que um policial flagre uma pessoa praticando furtos na rua e consiga abordá-la, mas q...Questão 457941201376761Direito Processual PenalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a gravação de conv...Questão 457941201521479Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.Questão 457941201615402Direito Processual PenalEm relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.Questão 457941201713265Direito Processual PenalA partir das disposições legais e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca de temas relacionados à execução penal, julgue o item a seguir.Ped...Questão 457941201723843Direito Processual PenalNo processo penal, o momento adequado para a especificação de provas pelo réu é a apresentação da resposta à acusação. Entretanto, isso não impede que...