Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201730101A Lei n° 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio am...1457941201730101Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei n° 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa que traz uma atenuante à aplicação das penas de crimes ambientais descritos nessa lei.AA comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.BCometer a ação sem a participação de agentes ambientais.CCometer a infração concorrendo para danos na propriedade alheia.DSer o agente reincidente nos crimes de natureza ambiental.EO alto grau de escolaridade do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019451Direito AmbientalUm empreendimento residencial será implantado em terreno situado em área urbana totalmente consolidada no município de Mogi das Cruzes, fora de Área d...Questão 457941200427586Direito AmbientalSuponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente. Com base ...Questão 457941200455289Direito AmbientalNo tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200473895Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei no 9.605/1998.Questão 457941200647234Direito AmbientalA administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...Questão 457941201085552Direito AmbientalOs titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A el...Questão 457941201268607Direito AmbientalCom relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar queQuestão 457941201474514Direito AmbientalPode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciamento ambiental:Questão 457941201568062Direito AmbientalA Lei Federal n.º 12.651/12 (novo Código Florestal), no capítulo que trata da área de reserva legal, dispõe que todo imóvel rural deve manter área com...Questão 457941201795350Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 11.445/2007, o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento...