Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201730121Baseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em to...1457941201730121Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisBaseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais NÃO é permitida?AEm áreas com alta declividade do terreno.BEm reservatórios artificiais de até dez hectares para geração de energia elétrica. CEm áreas rurais com baixa densidade populacional.DEm áreas de ocorrência original da floresta ombrófila densa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275887Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimen...Questão 457941200276725Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941201244268Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:Questão 457941201310930Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, são penas restritivas de direito, EXCETO:Questão 457941201389070Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:Questão 457941201430712Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201472877Direito AmbientalNo que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os it...Questão 457941201753229Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ...Questão 457941201811269Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...Questão 457941201886480Direito AmbientalSegundo a Lei nº 5.197/1967 − Lei de Fauna, analisar os itens. I. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestr...