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Acerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:
"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras e...
Acerca das posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos é correto afirmar, exceto:
O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as re...
A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento ...
“De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, conhecida como Código Florestal, e suas posteriores alterações, é estabelecido que as áreas no entorno de l...
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. São Crimes contra a Flora: I - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animai...
No que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I – As unidades de co...
A Lei 11428/2006 entende como pousio, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até _...
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação...