Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201730650Em matéria em que a Constituição estabelece a competência da União Federal para editar regras gerais, em existindo norma...1457941201730650Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisEm matéria em que a Constituição estabelece a competência da União Federal para editar regras gerais, em existindo norma emitida pelo Estado-membro que confronte com essas normas, estabelece-se ofensa à repartição Ahorizontal de competência. Bgenérica de competência. Ccomum de competência. Dconglobante de competência. Evertical de competência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387914Direito ConstitucionalEveraldo pretende obter o acesso de dados pessoais que estão sob a guarda do Ministério da Justiça. Não possuindo haveres apresenta o seu requerimento...Questão 457941200518397Direito ConstitucionalUm legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal definiu, em assembleia geral, que seriam...Questão 457941201153853Direito ConstitucionalO Partido Político Alfa, pela primeira vez em sua história, teve filiados eleitos para cargos eletivos do Congresso Nacional. Para que esse partido fa...Questão 457941201428369Direito ConstitucionalPérola pretende apresentar Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental para defender uma pretensão individual. Após consultas, verifica que não pos...Questão 457941201830888Direito ConstitucionalEm tema de organização do Estado, a Constituição da República estabelece que cabe aos Municípios:Questão 457941201836850Direito ConstitucionalIrineu, professor estadual, tomou posse no cargo de deputado estadual. No mesmo dia, foi informado que o seu regime estipendial seria alterado. À luz ...Questão 457941201885853Direito ConstitucionalA respeito dos distintos aspectos afetos ao direito à educação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201926500Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo de Lei estadual Y, que determinou a afetação de parcela do...Questão 457941201988805Direito ConstitucionalAcerca das disposições concernentes à ordem social na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. Os conjuntos urbanos e sítios de valor históri...Questão 457941202035264Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, assinale V para a afirmativa verdade e F para a falsa. ( ) O servidor público eleito para o cargo de deputado fede...