De acordo com o Código Civil, constituem formas de adimplemento e extinção das obrigações, EXCETO.

Acerca dos conhecimentos sobre decadência, prevista no Código Civil de 2002, é correto afirmar:

A prescrição e a decadência são dois institutos previstos no Código Civil Brasileiro que dizem respeito ao direito material e ao direito de ação do in...

Danilo, Marcelino e Boris são credores solidários de João na quantia de R$ 3.000,00, sendo esta quantia exigida a partir do dia 10 de dezembro de 2017...

Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formaç...

Quanto à prescrição e decadência, no direito civil, assinale a alternativa correta:

Mário Alencar, estilista famoso no cenário das celebridades, foi contratado pela atriz de sucesso Beatriz Varela para criar e costurar seu vestido de ...

Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:

A incapacidade, para os menores, cessará:

Sobre as disposições concernentes do Código Civil – Dos Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.

Marcelino, que estava sem lugar para morar, ingressa em uma casa vazia, pertencente a Boris, sem o seu conhecimento, e nela permanece, sem interrupção...