Tratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constit...

A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ...

A Constituição Federal de 1988, ao disciplinar a Educação nos artigos 205 a 214, define-a como direito de todos e dever do Estado e da família, a qual...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:

Considerando as normas constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece um rol, não exaustivo, de direitos e garantias fundamentais. Considere as seguint...

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Segundo a Constituição Federal, a criação de autarquia e a autorização de instituição de empresa pública dar-se-á:

Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico pátrio diversas inovações e garantias acerca da Administração Pública. Abalizado nas dis...