///
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.
A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua
deficiência será a mesma se o ato ocorrer por intermédio de
meios de comunicação social ou não.
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.O consentimento prévio de pessoa com deficiên...
Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos disc...
Com relação aos crimes, às infrações administrativas e às disposições finais e transitórias previstos no EPD, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De a...
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá atendimento prioritário em todas as instituições financeiras a pessoa I idosa. II obesa. III com deficiência...
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias ...
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários ...
Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. A pessoa com deficiência tem plena capacidade civil par...
Tipifica-se como crime contra a pessoa deficiente, com a penalidade de detenção,
No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...