Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201731023Legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, como também sobre assistência jur...1457941201731023Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisLegislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, como também sobre assistência jurídica e defensoria pública, entre outros, é de competência Aconcorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.Bconcorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Cprivativa da União.Dcomum da União, dos Estados e do Distrito Federal.Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064861Direito ConstitucionalA respeito das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200374254Direito ConstitucionalNa resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem c...Questão 457941200515594Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200756647Direito ConstitucionalConsidere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disp...Questão 457941201191428Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201271714Direito ConstitucionalIvan foi professor da rede pública estadual de ensino, em regime estatutário, tendo se aposentado voluntariamente em 2017. Em novembro de 2018, foi no...Questão 457941201526854Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito da nacionalidade, assinale a alternativa corretaQuestão 457941201639538Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941201783476Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 contempla que:Questão 457941201783643Direito ConstitucionalTendo em vista a disciplina constitucional vigente, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre os tribu...