A respeito dos direitos fundamentais do idoso é correto afirmar:

É obrigação do Estado e de toda sociedade, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

Compete somente ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

O direito ao respeito consiste, unicamente, na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

É dever da sociedade zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, desmocratizante, vexatório ou constrangedor.

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

A respeito dos direitos fundamentais do idoso é correto afirmar:

A) É obrigação do Estado e de toda sociedade, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. | B) Compete somente ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. | C) O direito ao respeito consiste, unicamente, na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. | D) É dever da sociedade zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, desmocratizante, vexatório ou constrangedor. | E) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

A respeito dos direitos fundamentais do idoso é co...

Questão 457941200268827Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200953450Estatuto da Pessoa Idosa

Assinale a alternativa correta quanto ao dever de prevenir a ameaça e a violação dos direitos dos idosos, segundo o Estatuto do Idoso.

#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941201093658Estatuto da Pessoa Idosa

No que se refere aos idosos, a definição específica de violência mais utilizada é a adotada pela Rede Internacional de Prevenção aos Maus-tratos contr...

#Direito Penal

Questão 457941201487299Estatuto da Pessoa Idosa

Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão contida no Estatuto do Idoso:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa#Introdução e Prioridades do Idoso#Proteção Geral e Específica

Questão 457941201702125Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com:

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941201744309Estatuto da Pessoa Idosa

Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

A respeito dos direitos fundamentais do idoso é correto afirmar:

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A respeito dos direitos fundamentais do idoso é correto afirmar:

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