Considere as asserções I e II abaixo: I. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades...

João é dono de um cão feroz que atacou Maicon quando este passava em frente de sua residência. João responderá de maneira

A Lei nova “A” estabeleceu disposições gerais a par das já existentes. A Lei nova “B” estabeleceu disposições especiais a par das já existentes. Neste...

Em relação ao mandato, considere:I. Tanto as pessoas capazes, bem como as relativa ou absolutamente incapazes, são aptas para outorgar procuração medi...

O TITULAR é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa que lhe foi confiada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natur...

Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, considere as afirmativas a seguir: I. A habilitação será feita pessoalmente o...

De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico

A prescrição

Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, como

Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 no...

Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...