Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201731151Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costume...1457941201731151Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilSegundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:Ase a lei for injusta.Bquando o caso for regido por lei temporária.Cquando a lei for omissa.Dse o juiz não concordar com o texto da lei.Equando se tratar de direito estrangeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120598Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre prescrição e decadência, conforme disposto no Código civil.Questão 457941200300753Direito CivilO caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:Questão 457941200403768Direito CivilQuanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.Questão 457941200784826Direito CivilAssinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.Questão 457941201287666Direito CivilA pessoa jurídica “Capinhas de Celulares Ltda” fez uma compra em um fornecedor chinês de materiais para celulares e fez o pagamento mediante cheque pr...Questão 457941201368731Direito CivilAssinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Ju...Questão 457941201449964Direito CivilSobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201537246Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.Questão 457941201905034Direito CivilOs juros de mora são uma compensação pela demora no pagamento ao credor e não têm caráter de sanção, mas apenas compensatório. Devem ser calculados ap...Questão 457941202040981Direito CivilDeterminado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença prêmio, que prevê que o servidor púb...