Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201731277São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de c...1457941201731277Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o servidor público estávelAperderá o cargo mediante solicitação de vereador da municipalidade.Bperderá o cargo mediante procedimento de avaliação de desempenho conduzido pelo Conselho de Escola.Cserá demitido se for extinto seu cargo ou declarada a sua desnecessidade.Dperderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Eserá reintegrado ao cargo com direito a indenização se sua demissão for invalidada por sentença judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010482Direito ConstitucionalSem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta Magna estabelece que prevenir e reprimir o t...Questão 457941200042384Direito ConstitucionalPara entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico ...Questão 457941200412149Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, queQuestão 457941200526928Direito ConstitucionalSegundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionadaQuestão 457941200688461Direito ConstitucionalConsiderando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200727614Direito ConstitucionalO Direito Fundamental de Manifestação é consagrado no texto constitucional nos seguintes termos:Questão 457941201375736Direito ConstitucionalSuponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo par...Questão 457941201683185Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com e...Questão 457941201829470Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a adoção de medida provisória pelos Municípios éQuestão 457941201865652Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...