De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em

Quando se tratar de crimes relativos ao tráfico de drogas, o prazo para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, se o indiciado estiver preso e...

O particular que solicita vantagem econômica de suspeito sob falso pretexto de exercer influência sobre o delegado responsável pelo inquérito policial...

Acerca do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta.

No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior d...

Segundo os princípios que regem a lei penal no tempo, a nova lei penal, independentemente de ser mais ou menos benéfica ao acusado, será aplicada aos ...

Além de conduzir à extinção da punibilidade, a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais e cíveis da sentença condenatória.

A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentes. Pratica crime de corrupção passiva o funcionário púb...

Quando ocorre um evento considerado uma ilicitude é necessário avaliar o perfil do suposto autor quanto a sua imputabilidade. Considerando as informaç...

Aníbal praticou um furto e, no dia seguinte, pediu a Beto que guardasse o objeto subtraído, porque Aníbal estava sendo procurado pela polícia. Um mês ...