Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reser...

Acerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei

Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.

O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.O r...

Estipulada em negócio jurídico condição de não fazer coisa impossível, esta será considerada

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Fábio e João, assaltantes de alta periculosidade, fugiram de uma penitenciária estadual e assaltaram a residência de uma família, causando-lhe danos m...

Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e proteger animais domésticos ab...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credore...