Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, ...

Quanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.A autoridade nacional poderá determinar ao cont...

A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...

Quanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.O controlador de dados pessoais é a pessoa natu...

Com base na Lei nº 13.709/2018, julgue o item a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais. O controlador deverá indicar o encarregado pelo ...

À luz da Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. Os dados anonimizados ...

Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentr...

À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir. Consideram‑se coletados no território nacional...

Com base na Lei n.o 13.709/2018, julgue o item.O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões r...

Com base na Lei nº 13.709/2018, julgue o item a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais. A identidade e as informações de contato do enca...

A respeito da proteção de dados pessoais e com base na legislação de regência, julgue o item.O controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao...