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Após a instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de corrupção passiva em concurso com o de organização criminosa, o promotor de...
Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri
Considere que, diante de uma sentença condenatória e no curso do prazo recursal, uma nova lei processual penal tenha entrado em vigor, com previsão de...
No que se refere à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção correta.
Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a ...
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. Uma das principais características do inquérito policial é a sua indisponibilidade, não pode...
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.Na citação do acusado de crime de menor potencial of...
Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.O fato de não ser cabível a oposição de exceção de suspeição...