Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201731557De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os chamados direitos de segunda dimensão...1457941201731557Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335363Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não...Questão 457941200356209Direito ConstitucionalEm um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relaçã...Questão 457941200487372Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em ...Questão 457941201179950Direito ConstitucionalO art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...Questão 457941201503469Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no c...Questão 457941201553805Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A República Federativa do Brasil é formada pelo ...Questão 457941201778135Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de improbi...Questão 457941201828152Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de...Questão 457941201897801Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941201940981Direito ConstitucionalConsiderando as disposições na CF relativas à Administração Pública, julgue o item.Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciári...