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Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, discriminação racial ou étnico-racial é toda forma _____________de que tenha como...
A Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais – instituiu normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o §8º do Art. 144 da ...
De acordo com o SINAES, analise as assertivas abaixo, quanto às suas finalidades:1. A orientação da expansão da sua oferta. 2. O aumento permanente da...
Conforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.
A NBR 12721/2006 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios — Procedim...
A infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der caus...
De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interes...
Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incenti...