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Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:
Sobre as mutações constitucionais, analise as seguintes assertivas: I – As constituições flexíveis também estão submetidas a transformações com mudanç...
Considerando a discriminação racial, o racismo institucional e, também, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ação Declar...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
A respeito do princípio da autonomia federativa é INCORRETO afirmar que:
Examine as seguintes assertivas acerca das prerrogativas e vedações parlamentares: I – Em tema de responsabilização civil de parlamentar, na hipótese ...
Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vant...
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA: