Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201731908A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, consti...1457941201731908Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:AA cidadania.BO pluralismo político.CA soberania.DA defesa da paz.EA dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074994Direito ConstitucionalSegundo o Art. 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Fe...Questão 457941200292760Direito ConstitucionalSegundo o que prevê a Constituição da República, pode propor mandado de segurança coletivoQuestão 457941200335590Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200378236Direito ConstitucionalSegundo o Art. 66 da Constituição da República de 1988, “a Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da R...Questão 457941200378586Direito ConstitucionalDispõe o artigo 5.º, inciso LXXI da Constituição Federal: “LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne ...Questão 457941200731512Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200791630Direito ConstitucionalCom relação à ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), analise as afirmativas a seguir. I. O julgamento de mérit...Questão 457941200858607Direito ConstitucionalSão princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:Questão 457941202008661Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, analise as afirmativas...Questão 457941202048574Direito ConstitucionalO sistema político brasileiro é organizado como uma federação. Isso significa que o poder não é centralizado no Governo Federal, ou seja, os estados e...