///
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso a empresa contratada para realizar a construção do hospital, após ser responsabilizad...
De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica, em decorrência do ex...
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.No momento do ingresso em qualquer unidade ...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos lega...
Maria tem sessenta anos de idade e mora com o seu esposo, José, de setenta e seis anos de idade. O casal vive da aposentadoria de José, que é equivale...
Acerca do acesso à informação e da licitação administrativa, julgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação obriga que toda a administração p...
Concessionária de serviços aéreos que, sem justa causa, atrase os horários de voo aprovados ou deixe de transportar passageiro com bilhete marcado ou ...
Considere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determi...
A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...
A atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...