///
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.As duas compras realizadas por Mário constituem negócios jurídicos positivos, o...
Com a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem ci...
Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...
A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
Não havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.
A manifestação de vontade pelo representante em relação ao representado
Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai...
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Como não se exige forma para o mandato, ele po...
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.Os bens de uso pessoal adquiridos onerosamente e durante a ...
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...