Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201732230O Habeas Corpus e o Habeas Data são instrumentos de proteção dos direitos individuais e fundamentais previstos na Consti...1457941201732230Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Carambeí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO Habeas Corpus e o Habeas Data são instrumentos de proteção dos direitos individuais e fundamentais previstos na Constituição Federal. Sobre esses remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.ATanto o Habeas Corpus quanto o Habeas Data são utilizados para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.BO Habeas Data é um instrumento utilizado para solicitar a soltura de um indivíduo preso injustamente, enquanto o Habeas Corpus visa a obtenção de informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.CO Habeas Corpus é um instrumento utilizado para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados, enquanto o Habeas Data visa a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo.DO Habeas Data é uma ação judicial que visa a proteger a liberdade de locomoção do indivíduo, enquanto o Habeas Corpus é utilizado para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.EO Habeas Corpus é uma ação judicial que visa a proteger a liberdade de locomoção do indivíduo, enquanto o Habeas Data é utilizado para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052927Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200223809Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA sobre o Poder Judiciário e seus órgãos.Questão 457941200238880Direito ConstitucionalSobre a seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200766991Direito ConstitucionalNo artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ga...Questão 457941200861080Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, segundo o E.C.A (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069/90, art. 53, visando seu pleno ...Questão 457941201246732Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, com base nas disposições constitucionais a respeito da segurança pública.Questão 457941201372593Direito ConstitucionalA Federação é a forma de Estado caracterizada pela: I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Pa...Questão 457941201449005Direito ConstitucionalO ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz em seu capítulo V, art. 60,61, 62 e 66, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho...Questão 457941201672704Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal, no que diz respeito a assistência social, assinale a alternativa que NÃO compõe um de seus objetivos.Questão 457941202036852Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.