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A Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, as...

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457941201732249
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
A Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, assegurando o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a proteção dos recursos naturais no Brasil. Assinale a alternativa que, nos termos da legislação ambiental, apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: 
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