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Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacifica...
Sobre os bens, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Em relação aos contratos: I. É nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato ...
Representa situação de interrupção do prazo prescricional
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Todavi...
São exemplos de direitos reais, EXCETO:
Nos contratos bancários, havendo abusividade das cláusulas, o julgador, segundo o entendimento do STJ:
Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta: