No que se refere à anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, a Lei n° 9.784/99, que trata do Processo...

A respeito do início do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, sobre o prazo de validade de um concurso público, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de junho de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é INCORRETO o que se afirma em:

Glória é servidora pública ocupante de cargo efetivo, mas exerce função comissionada. Quando solicitada pelo órgão de gestão de pessoal, recusou-se a ...

De acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÃO é penalidade aplicável ao servidor público federal a

Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a investidura em cargo público ocorrerá

Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a legislação em vigor, NÃO constitui hipótese de suspensão do prazo de estágio probatório:

A respeito da Lei nº. 8.112/1990, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor público NÃO poderá ser concedida licença