Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201732776Petrônio, servidor público, tem o cargo que ocupa extinto. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do R...1457941201732776Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisPetrônio, servidor público, tem o cargo que ocupa extinto. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, nessa situação, o servidor estável será posto em disponibilidade com: Aproventos integrais com adicional de produtividade Bremuneração calculada pela média dos três últimos anos Cproventos proporcionais ao tempo de serviço Dvencimentos integrais do cargo Evencimentos equivalentes ao teto do funcionalismo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515492Legislação EstadualAna e Romeu, ambos servidores públicos, após rápido relacionamento amoroso, vêm a contrair núpcias. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do ...Questão 457941200794068Legislação EstadualComo órgão central de controle interno e executor das atividades de auditoria no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, compete à Auditoria Gera...Questão 457941200978277Legislação EstadualEm relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, é correto afirmar que:Questão 457941201049385Legislação EstadualNo caso de exercício irregular de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.013/06, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária responde...Questão 457941201200434Legislação EstadualTem sido comum o pleito de conferir maior representação aos reclamos populares, fortalecendo a participação direta dos eleitores diante das críticas d...Questão 457941201514391Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, não havendo delegação de competência, nem gozo de licença ou férias, a aut...Questão 457941201847065Legislação EstadualAdilson, servidor público, requer abono para suas faltas ocorridas para acompanhamento de pessoa da família no mês C. Nos termos do Estatuto dos Servi...Questão 457941201865849Legislação EstadualDeterminado jornal de circulação local no Município W é surpreendido por notificação do Fisco Estadual, comunicando o lançamento de tributo estadual i...Questão 457941201876533Legislação EstadualSegundo o Art. 1º da Lei Estadual nº 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração do trabalho realizado pelos apenados destinada à indeni...Questão 457941201907686Legislação EstadualSegundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, a contribuição do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência so...