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Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que
Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:
Considerando que o possuidor de bem imóvel possua justo título, é CORRETO afirmar que
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
As seguintes afrmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar