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Um pequeno núcleo populacional na zona rural do sertão paraibano ut...

📅 2025🏢 UFCG🎯 UFCG📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca UFCG no concurso para UFCG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201732823
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Um pequeno núcleo populacional na zona rural do sertão paraibano utiliza água de um riacho para satisfazer suas necessidades diárias de abastecimento humano e produção agrícola para subsistência. Ao realizar uma campanha de regularização de usuários de água, o órgão gestor de recursos hídricos do estado identificou que esse núcleo populacional não necessitaria de outorga de direito de uso da água. Qual a justificativa para essa dispensa?
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