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Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico quando
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Os filhos, ______________________¹, terão _______...
O negócio jurídico é anulável quando
Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.
De acordo com o Código Civil, pode(m) ser objeto de penhor
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens d...
Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
Considerando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.