Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201733019Considerando o tema direitos fundamentais, é correto arfirmar:1457941201733019Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando o tema direitos fundamentais, é correto arfirmar: AÉ constitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário. BA impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes CPara o exercício do direito de petição é, em regra, exigível capacidade postulatória. DA falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição. ESegundo o STF, a obrigatoriedade do visto de advogado para o registro de atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas ofende os princípios constitucionais da isonomia e da liberdade associativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200509651Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200586049Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200654038Direito ConstitucionalO art. 165, § 9º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso Il, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrimoni...Questão 457941200830448Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal é:Questão 457941200973268Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira, é correto afirmar:Questão 457941201341757Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...Questão 457941201407289Direito ConstitucionalNo tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:Questão 457941201515209Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201529179Direito ConstitucionalIntervenção é instrumento típico da estrutura do Estado Federal, pelo qual ocorre o afastamento temporário da atuação autônoma de determinada entidade...Questão 457941201970072Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que: