Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201733024De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município d...1457941201733024Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GramadoDe acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado: ATem como objetivo primordial atender às disposições da Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município em todos os seus âmbitos, bem como coordenar ações relacionadas à circulação viária no Município.BÉ responsável pelas atividades da área de Recursos Humanos, áreas de Compras e Licitações, área de Tecnologia da Informação, Arquivo Público e Patrimônio. CÉ responsável pela execução estratégica de planos e ações voltadas ao desenvolvimento do Município. DÉ responsável pela aplicação da legislação tributária, no controle da contabilidade do Poder Executivo com reflexos e aplicações em quaisquer âmbitos financeiros. ETem por objetivo estimular a formação de parcerias do Poder Público Municipal com a sociedade civil organizada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para a realização de venda de bens imóveis do Município de Campo Bom, condicionada à venda, à prévia avaliação e à licitação nos termos da Lei, é nece...Questão 457941200614486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941200659519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do Município, ao contribuinte ou responsável é facultado escolher e indicar ao fisco o seu domicílio tributário, assim ent...Questão 457941200814321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as infrações a seguir relacionadas, previstas no Código de Posturas do Município, qual delas obriga o infrator a ressarcir o dano causado?Questão 457941200822911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao treinamento e à promoção dos servidores públicos municipais, à luz do Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, analis...Questão 457941201508038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 147 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, a pena de suspensão não poderá ultrapassar __________...Questão 457941201532409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às diárias concedidas pela Administração, Alfredo:Questão 457941201712344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder _______________ elaborará inventários e regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais de interesse turístico, observ...Questão 457941201763682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A teor do disposto na Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul, NÃO compete ao Município:Questão 457941201888803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino: