Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201733027Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os recursos minerais, inclusive os...1457941201733027Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens pertencentes ao estado no qual estiverem localizados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082900Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de ...Questão 457941200493261Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito consti...Questão 457941200506889Direito ConstitucionalNo sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...Questão 457941200649431Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...Questão 457941200671335Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...Questão 457941200832597Direito ConstitucionalNo que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.O gozo dos direitos políticos constitui requisito básico para a investidur...Questão 457941201591314Direito ConstitucionalQuanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é instrumental.Questão 457941201672140Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A técnica de modulação de ...Questão 457941201860246Direito ConstitucionalÀs instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópi...Questão 457941201894180Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. O chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralida...