Suponha que a Eletric Imports Ltda é uma empresa recentemente aberta no território nacional com o fim de
importar produtos eletrônicos e seus componentes especialmente voltados para a indústria farmacêutica. Com
base na situação hipotética apresentada e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº
12.305/2010, é correto
afirmar que:
A no caso, não há necessidade de implementar sistema de logística reversa, uma vez que tal dever se
aplica somente aos agrotóxicos, pilhas e baterias e
óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens.
B a Eletric Imports Ltda dará destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos
ou devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a
disposição final ambientalmente adequada, na forma
estabelecida pelo órgão competente do Sisnama e,
se houver, pelo plano municipal de gestão integrada
de resíduos sólidos.
C a Eletric Imports Ltda somente tem a obrigação de
estruturar e implementar o sistema de logística reversa após estar regularmente constituída no território nacional há um ano
D o titular do serviço público de limpeza urbana é o encarregado legal de realizar a logística reversa dos
produtos eletrônicos, visando, com isso, a comodidade do consumidor e a eficiência da destinação ambientalmente adequada.
E a obrigação de estruturar e implementar o sistema
de logística reversa é exclusiva dos distribuidores e
comerciantes, de forma que a Eletric Imports Ltda
tem apenas o dever de informar aos distribuidores
sobre o potencial tóxico dos produtos.