Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201733481Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os ...1457941201733481Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, é garantido com base no princípio constitucional de:ALiberdade de consciência e crença, permitindo o exercício das práticas religiosas sem discriminação.BDireito à liberdade de expressão, garantindo a manifestação de pensamento e opinião sem censura.CIgualdade perante a lei, assegurando tratamento equitativo a todos os cidadãos.DDignidade da pessoa humana, protegendo a integridade moral e espiritual dos indivíduos.EDireito à educação, promovendo o acesso universal e igualitário à formação acadêmica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189304Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considere as seguint...Questão 457941200326362Direito ConstitucionalDetermina a CRFB/1988 que a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de alguns legitimados específicos, considerando-se aprovada se ...Questão 457941200353750Direito ConstitucionalNo que se refere ao instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, analise os itens a seguir e, ao f...Questão 457941200398258Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico dos partidos políticos previsto na Constituição da República, assinale a opção que revela o correto conteúdo normativo const...Questão 457941200696207Direito ConstitucionalConforme disposto pelo artigo 182, da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme dir...Questão 457941200756404Direito ConstitucionalAs Leis Ordinárias e Complementares são dois tipos de normas jurídicas previstos na Constituição Federal brasileira, e apresentam diferenças significa...Questão 457941200851150Direito ConstitucionalNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A propriedade rural cumpre a su...Questão 457941201413165Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941201521100Direito ConstitucionalConforme preceitua a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observada...Questão 457941201540741Direito ConstitucionalClausulas pétreas referem-se a disposições constitucionais que não podem ser alteradas ou suprimidas nem mesmo por emendas constitucionais. No context...