Segundo a Legislação Brasileira, o direito do alun...

Q: Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, é garanti

A) Liberdade de consciência e crença, permitindo o exercício das práticas religiosas sem discriminação. | B) Direito à liberdade de expressão, garantindo a manifestação de pensamento e opinião sem censura. | C) Igualdade perante a lei, assegurando tratamento equitativo a todos os cidadãos. | D) Dignidade da pessoa humana, protegendo a integridade moral e espiritual dos indivíduos. | E) Direito à educação, promovendo o acesso universal e igualitário à formação acadêmica.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, é garantido com base no princípio constitucional de:

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