Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201733600Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981...1457941201733600Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, estabelece como um dos seus princípios o(a)Aaumento da exploração de recursos minerais em áreas de conservação.Bintegração da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico.Celiminação de áreas de preservação permanente para viabilizar empreendimentos.Duso irrestrito dos recursos naturais, sem a necessidade de controle.Eausência de controle da poluição atmosférica nas áreas urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002523Direito AmbientalAssinale a alternativa que melhor descreve o princípio “poluidor-pagador e o protetor-recebedor’’, presente no Art. 6º da Política Nacional de Resíduo...Questão 457941200044328Direito AmbientalPara efeitos da Resolução CONAMA nº 420/2009, a aplicação de técnicas visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes é den...Questão 457941200685060Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, regulamentado pela Resolução nº 237/1997 do CONAMA, assinale a alternativa correta.Questão 457941200804067Direito AmbientalA lei dos crimes ambientais, Lei nº 9605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio amb...Questão 457941200948909Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 420/2009, para o gerenciamento de áreas contaminadas, o órgão ambiental competente deverá instituir procedimentos ...Questão 457941200955921Direito AmbientalEm 1987, no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Assembleia das Nações Unidas, foi...Questão 457941201195391Direito AmbientalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:Questão 457941201434756Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, à luz do disposto na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.Questão 457941201619410Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece que são proibidas, nas áreas de disposição final de res...Questão 457941201821342Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal par...