Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201733728A competência constitucional para proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultura...1457941201733728Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosA competência constitucional para proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é: Aprivativa dos MunicípiosBcomum da União, dos Estados e do Distrito Federal, apenas. Cprivativa dos Estados e do Distrito Federal. Dcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Eprivativa da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283403Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, sobre a sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil, para efeitos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941200503501Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.Questão 457941200533280Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:Questão 457941200612696Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são penas proibidas pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941200823523Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...Questão 457941200853548Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental de liberdade do pensamento, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201493324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos d...Questão 457941201767918Direito ConstitucionalSobre a inviolabilidade do lar, prevista na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201894796Direito ConstitucionalA competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos...