Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201733736A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.O crime em an...1457941201733736Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.O crime em análise perde a tipicidade quando a reprodução, sem fins comerciais, for para uso exclusivo de deficientes visuais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006855Legislação FederalAs metas de universalização aplicam-se a todos os serviços de interesse coletivo, inclusive aqueles prestados em regime privado.Questão 457941200505505Legislação FederalNo que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. Estando a informação solicitada disponível ao púb...Questão 457941200549821Legislação FederalCom base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedado restringir a licitação a empresas pré-qualifica...Questão 457941200726185Legislação FederalA capacidade de inovação é um dos fatores críticos que direcionam o comportamento e a ação do SERPRO.Questão 457941200827059Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941200828758Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei Anticorrupção acerca do processo administrativo para a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática d...Questão 457941201430992Legislação FederalDe acordo com dispositivos da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte.É prerrogativa do agente público a recusa em fo...Questão 457941201579752Legislação FederalSão legitimados para requerer o processo de transferência de um preso para um estabelecimento penal federal o Ministério Público, o preso, a autoridad...Questão 457941201919394Legislação FederalO Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-B...Questão 457941201969448Legislação FederalA respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.No âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como a...