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Segundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição s...
De acordo com os Princípios Gerais da Atividade Econômica, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo ...
A Constituição Federal prevê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que ...
Tendo por base o contexto constitucional das relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise os itens abaixo: I. O repúdio ao racis...
De acordo com as disposições constitucionais sobre as leis ordinárias e leis complementares, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fort...
Sobre os direitos políticos e os partidos políticos, analise os itens a seguir: I. Os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. II....
Assinale abaixo o que NÃO é da competência privativa do Presidente da República:
Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca do financiamento da seguridade social, é correto afirmar que:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Exigir tributo s...