///
Considerando o regramento previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens públicos.
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa cor...
No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
Sobre o sistema de responsabilidade civil do empregador, é correto afirmar que:
Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Quanto à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta.
João firmou negócio jurídico com Ana, obrigando-se a entregar o veículo X. Cerca de um mês antes da data acertada para a entrega do bem, João foi viol...
O dolo, como defeito do negócio jurídico:
Considerando as disposições do Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. É possível que as partes negociantes estabeleçam alocação de riscos no co...