Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União aplicará, anu...

Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pú...

O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da realização de licitação, conforme disposição expressa no caput do art. 175 da Constit...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor público não faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre a manifestação do pensam...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Di...

São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...

Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU) na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item.Pela teoria dos poderes impl...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A aquisição da nacionalidade primária é sempre involuntária e decorre da ligação d...