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A respeito da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação civil pública à luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior d...
Em ação trabalhista ajuizada, foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da realização de audiência. De acordo com a jurisprudência unifo...
Analise as assertivas abaixo: I - Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser af...
Analise as assertivas abaixo: I - As provas colhidas no inquérito civil pelo órgão do Ministério Público do Trabalho têm valor probatório relativo, um...
Considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:
Analise as assertivas abaixo: I - A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público no Direito Processual do T...
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA: