Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item, acerca do acesso à informação.A Lei de Acess...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou ...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.No caso de indeferimento de acesso às informações, caberá ao interess...

Assinale a alternativa correta a respeito da Resolução COFECI n.º 327/1992.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensáv...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os municípios com população de até 10.000 habitantes não se su...

Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemA fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparan...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revo...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso a informações, julgue o próximo item. Suponha-se que João seja empregado de uma empresa qu...

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.Considerando‐se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte d...