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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com b...
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ninguém será submetido a tortura nem a...
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...
Quanto ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal no que concerne à garantia dos direitos fundamentais e sociais, assinale a alternativa correta.
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como um direito constitucional de saúde e segurança no trabalho.
Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina
Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do Poder Judiciário o
Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.