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Assinale a alternativa correta. O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decis...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da Assembleia Legislativa ou a...
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o sistema constitucional brasileiro vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta. Relativamente às terras indígenas:
Assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A decisão do Tribunal de Justiça de não encaminhar o pedido de intervenção ao Supremo T...