Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201734185Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação hipotética e ...1457941201734185Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento PrioritárioSuponha que João é uma pessoa com deficiência e que Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar queAMaria tem direito a receber atendimento prioritário na tramitação processual em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.BMaria, por ser atendente pessoal de João, tem direito a receber atendimento prioritário na restituição de imposto de renda.CJoão apenas terá direito a receber atendimento prioritário na restituição de imposto de renda se a sua deficiência for intelectual ou mental.DMaria apenas teria direito a receber atendimento prioritário na tramitação processual se fosse acompanhante de João, e não atendente pessoal.EMaria tem direito a receber atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206197Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência elenca os princípios do respeito pela dignidade inerente, da não discriminação, da igualdade...Questão 457941200310790Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Suponha que Alice tem 18 anos e que é pessoa com deficiência oculta, utilizando, como identificador, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Na ú...Questão 457941200457808Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos é obrigaçãoQuestão 457941200554664Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o que dispõe expressamente a Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoa...Questão 457941200611683Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trab...Questão 457941200865748Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei brasileira no 13.146/2015,Questão 457941201226129Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Município poderá propor ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência. Nesse c...Questão 457941201522278Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, profissional de apoio escolar é a pessoa queQuestão 457941201833942Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei n.º 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é sua diretrizQuestão 457941201933630Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme disciplinado na Lei n° 13.146/2015, é correto afirmar que