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  4. Questão 457941201734285

Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a explo...

📅 2012🏢 CESGRANRIO🎯 EPE📚 Legislação Federal
#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESGRANRIO no concurso para EPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201734285
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a exploração e produção de petróleo e gás natural, consistindo dos regimes de concessão e de partilha.


Diferentemente da norma do regime de concessão, na partilha os contratos serão assinados em nome da União pelo(a)

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